Processo 203869/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/04/2011 14:37
Autuado em 12/04/2011 14:37
Oficio de encaminhamento 157/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 333/2015 da Segunda Câmara, de 12/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2015 Acórdão   333/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/02/2015 Acórdão   333/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado RUTE IVETE PERCICOTE

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 17:11 do Protocolo 956039/14
06/07/2012 10:45 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/02/2015 1061 Acórdão nº 333/2015
30/01/2015 1052 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2015 de 04/02/2015
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12029/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2015 09:00 DP  
12/03/2015 09:51 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 494/2015 -
12/03/2015 09:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1384/2015 -
10/03/2015 13:29 SMPjTC Parecer nº 3074/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
09/03/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1328/2015 -
06/03/2015 09:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1188/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Acórdão nº 333/2015 -
04/02/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 594/2015 -
15/12/2014 11:18 GACAC  
02/12/2014 17:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5252/2014 -
02/12/2014 17:35 SMPjTC Parecer nº 19476/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria integral. Pelo registro.
20/10/2014 10:48 DICAP Parecer nº 18144/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. RATIFICAÇÃO DE ANÁLISE DE MÉRITO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/09/2014 11:46 DP  
16/09/2014 18:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3743/2014 -
15/05/2013 12:38 DICAP Parecer nº 13326/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS QUANTO AO VALOR DA VERBA TRANSITÓRIA "GRATIFICAÇÃO DA LEI 12.207/07". AO D. RELATOR.
14/05/2013 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 1154/2013 -
20/02/2013 08:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1483/2013 -
15/01/2013 11:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 459/2013 -
15/01/2013 11:22 SMPjTC Parecer nº 860/2013 - negativa do registro Pela negativa de registro do ato.
21/03/2012 21:31 DIJUR Parecer nº 484/2013 -
08/03/2012 07:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 442/2012 -
24/02/2012 21:32 SMPjTC Parecer nº 2626/2012 - negativa do registro Expediente de aposentadoria cujo ato de concessão não consigna o valor dos proventos. Inteligência do art. 10, inciso XV, e art. 19, ambos da IN nº 46/2010. Pela negativa de registro.
18/08/2011 16:07 DIJUR Parecer nº 1458/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
12/04/2011 14:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12029/2011 -

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